Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Petrobras prepara concurso para advogado

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP